Brasil
23/10/2020

Ibama determina que brigadas de combate a incêndio retornem às atividades

  O Ibama determinou, em ofício nesta sexta-feira (23), que as brigadas de incêndios florestais “retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”. O ofício é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. A determinação foi expedida após liberação de recursos para o órgão. O Ministério da Economia liberou R$ 16 … Leia Mais

Brasil
23/10/2020

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

  A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 … Leia Mais

Brasil
23/10/2020

Barroso diz que plano de proteção a índios contra Covid é ‘genérico e vago’

O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado não homologou o plano sob o argumento de que o documento é “genérico e vago”, o que inviabiliza a fiscalização de sua implementação, e … Leia Mais

Brasil
23/10/2020

Projeto da Câmara prevê que quem não se vacinar contra Covid terá de pagar próprio tratamento

  O Projeto de Lei 4987/20 estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá de arcar com seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O parlamentar argumenta que o Brasil atravessa um momento difícil em … Leia Mais

Brasil
22/10/2020

Governo lança eSocial simplificado e anuncia programa para revisar normas trabalhistas

O governo federal lançou nesta quinta-feira (22) um formulário simplificado para o eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Segundo o Ministério da Economia, as mudanças no formulário  simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários. A pasta diz que o novo formato atende reivindicações do setor … Leia Mais

Brasil
22/10/2020

Receita abre amanhã consulta ao lote residual de restituição do IRPF

  A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões. Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 … Leia Mais

Brasil
22/10/2020

Defensor da cloroquina e contra isolamento social, senador Arolde de Oliveira morre de Covid-19

Morreu na noite desta quarta-feira (21) o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em decorrência da Covid-19. A informação foi divulgada pela família em suas redes sociais. Arolde, que é o primeiro congressista brasileiro em exercício a morrer em decorrência da Covid-19, foi deputado federal por nove mandados consecutivos e acabou eleito senador … Leia Mais