Opinião
14/09/2020

A Pandemia e o direito dos idosos de congregar – Por Pastor Francisco Lima

Não sou advogado, mas dentre várias questões que têm me incomodado nessa pandemia, uma principal é a proibição aos idosos de participarem das reuniões presenciais em suas congregações. Como sabemos, em geral, os idosos são pessoas suscetíveis a oscilações de ânimo e por isso carecem muito de estímulos que contribuam para seu fortalecimento, e a … Leia Mais

Opinião
04/04/2020

Advogado Tributarista explica medidas tributárias e cobra posição do Governo Estadual no tocante ao ICMS

Em virtude da pandemia relacionada ao coronavírus, o Ministro da Economia,  Paulo Guedes,  publicou no Diário Oficial da União(DOU) a   PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020, determinando a prorrogação do prazo para recolhimento dos tributos federais. A medida alcança  aquelas empresas que não estão no regime do simples nacional, que já foram … Leia Mais

Opinião
04/04/2020

Contratos em tempos de pandemia: estamos no mesmo barco – Por Aline Passos

    A pandemia causada pelo COVID-19 acendeu uma série de questões que envolvem os contratos. Consequências para os contratos de locação, prestação de serviços, empréstimos, contratos de consumo, contratos de trabalho e tantos outros que poderíamos elencar por aqui. Este momento que estamos vivenciando era inesperado e imprevisível. Quem imaginaria que estariamos em isolamento … Leia Mais

Opinião
25/03/2020

Ouça: Alexandre Garcia afirma que “há pessoas saindo da crise no Brasil”; você concorda?

O jornalista Alexandre Garcia, em seu comentário desta quarta-feira (25), fala do medo que as pessoas precisam controlar diante da pandemia do coronavírus, “Vamos tomar as decisões corretas com serenidade porque o medo apavora, congela a gente, então vamos enfrentar o medo e enfrentar com coragem essa situação. Já há pessoas saindo da crise no … Leia Mais

Opinião
24/03/2020

Ouça: “O SUS está à altura das necessidades de uma crise sanitária como essa”, diz Alexandre Garcia

O jornalista Alexandre Garcia em seu comentário nesta terça-feira (24), falou sobre o coronavírus e a economia do país. Para ele, “o SUS está à altura das necessidades de uma crise sanitária como essa” e frisou que se a economia parar vai gerar depressão, “Ainda bem que o presidente voltou atrás com essa medida provisório … Leia Mais

Opinião
20/03/2020

De alma lavada! O que será que Deus quer nos ensinar neste momento tão delicado? – Por Gilnês Sampaio

Devido à pandemia do COVID19, fala-se muito em assepsia corporal e ambiental, esquecendo-se da assepsia espiritual. Será que não devíamos nos preocupar, também, com a contaminação espiritual? Afinal, a morte física é a única certeza que nós temos, mas a alma tem promessa de vida eterna. A grande questão é se estamos fazendo a assepsia … Leia Mais

Opinião
17/03/2020

Mais que questões jurídicas: do que o mundo é feito? – Por Aline Passos

Em outros momentos da história, epidemias, pandemias e doenças infectocontagiosas, geraram várias consequências sociais, econômicas, religiosas, afetando drasticamente diversos países, tais como a peste negra, tuberculose, varíola, gripe espanhola, AIDS, entre tantas outras que poderíamos elencar aqui. A peste negra, por exemplo, foi uma devastadora pandemia que causou sérias repercussões para o mundo ocidental. Estima-se … Leia Mais