Últimas Notícias: Opinião

Opinião
18/01/2021

Alguém pode ser punido por não se vacinar? confira o que diz o Bacharel em Direito Gabriel Bispo

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal preceitua: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Esta disposição envolve princípios e ordens constitucionais para todos, dos quais somente a lei pode estipular direitos, deveres e obrigações No entanto, a vacinação contra Covid-19 é um caso de

Opinião
14/01/2021

Para sua segurança, use a faixa! Por Gabriel Queiroz

Em Santo Antônio de Jesus utilizar a faixa é sinal de perigo, pelo menos em muitas, esse bilhete é verdadeiro. De forma impressionante o motorista ao proceder uma conversão depara-se com uma faixa de pedestre e não menos raro com pedestres vulneráveis a um atropelamento. Poderíamos até pensar, oras, o motorista conhece a cidade e

Opinião
12/01/2021

Afinal, quais são os crimes cometidos por quem indevidamente solicita e recebe auxilio emergencial? Por Gabriel Bispo

  Nas favelas ninguém morre de fome se o vizinho está comendo. É o contraponto da falta de solidariedade de quem está fraudando o auxílio emergencial. Não tenho dúvida de que a elite tem a aprender com um morador de favela”, diz Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva e do Data Favela. Não podemos ignorar

Opinião
11/01/2021

Crimes digitais: saiba quais são as leis para esses casos

A mídia digital tem trazido inúmeros benefícios para a sociedade, principalmente por quebrar barreiras geográficas e promover o armazenamento e a circulação de informações. No entanto, em alguns casos, o malware pode usá-la para atacar indivíduos ou pessoas jurídicas por crimes digitais. Vale ressaltar que existem muitos tipos de crimes que podem ser considerados como

Opinião
07/01/2021

‘Até quando seremos omissos com o fatídico trevo Praia do Dendê?’, artigo de 2019, de Gabriel Queiroz, já alertava sobre acidentes na rodovia

Na tarde desta quarta-feira, um grave acidente na BA-046, na localidade da Praia do Dendê, em Santo Antônio de Jesus ceifou a vida de uma jovem, após o veículo em que estava ser atingido por uma carreta bi-trem, enquanto aguardava no cruzamento de acesso a BR-101. O local é visto para muitos motoristas que trafegam pela

Opinião
05/01/2021

Lealdade ou livre arbítrio? confira opinião do radialista Léo Valente sobre as eleições na Câmara de SAJ

A votação na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, que elegeu Chico de Dega (DEM) à presidência da Casa, como reconhecimento, sendo ele o único vereador que se manteve fiel as suas bases, mantendo-se sempre do lado da oposição.Eleições na Câmara: ‘Não houve traição, estive com Rogério até o fim. Votei em Chico,

Opinião
14/12/2020

Dalva Mercês pode ajudar eleger candidato de Genival na eleição para presidência da Câmara

A votação para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus será aberta. A medida foi aprovada, por unanimidade, em sessão ordinária na última segunda-feira (07). Anteriormente havia-se uma discussão de o voto deveria permanecer em segredo. Um dos vereadores que aderiram ao novo projeto foi o vereador Chico de Dega

Opinião
19/10/2020

OPINIÃO: Abordagem do prefeito a veículo com jovens: perseguição ou agressão?

O radialista Léo Valente comentou, na manhã desta segunda-feira (19) sobre a polêmica envolvendo o prefeito Rogério Andrade e dois jovens após áudios e vídeos circulares pelas redes sociais sobre uma suposta perseguição seguida de agressão.Lealdade ou livre arbítrio? confira opinião do radialista Léo Valente sobre as eleições na Câmara de SAJ “Eu ouvi os

Opinião
14/09/2020

A Pandemia e o direito dos idosos de congregar – Por Pastor Francisco Lima

Não sou advogado, mas dentre várias questões que têm me incomodado nessa pandemia, uma principal é a proibição aos idosos de participarem das reuniões presenciais em suas congregações. Como sabemos, em geral, os idosos são pessoas suscetíveis a oscilações de ânimo e por isso carecem muito de estímulos que contribuam para seu fortalecimento, e a

Opinião
04/04/2020

Advogado Tributarista explica medidas tributárias e cobra posição do Governo Estadual no tocante ao ICMS

Em virtude da pandemia relacionada ao coronavírus, o Ministro da Economia,  Paulo Guedes,  publicou no Diário Oficial da União(DOU) a   PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020, determinando a prorrogação do prazo para recolhimento dos tributos federais. A medida alcança  aquelas empresas que não estão no regime do simples nacional, que já foram

Opinião
04/04/2020

Contratos em tempos de pandemia: estamos no mesmo barco – Por Aline Passos

    A pandemia causada pelo COVID-19 acendeu uma série de questões que envolvem os contratos. Consequências para os contratos de locação, prestação de serviços, empréstimos, contratos de consumo, contratos de trabalho e tantos outros que poderíamos elencar por aqui. Este momento que estamos vivenciando era inesperado e imprevisível. Quem imaginaria que estariamos em isolamento