Dos cerca de 500 soteropolitanos com processos de adoção em andamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 16 são solteiros. O número de pessoas que vivem sem um(a) cônjuge, mas pretende adotar, já se iguala à quantidade de candidatos solteiros de todo o ano passado.
Apesar da significativa procura na 1ª Vara da Infância e Juventude – cuja jurisprudência atende à capital baiana e a cidade de Madre de Deus (Grande Salvador) –, existem apenas 44 crianças habilitadas pela Justiça a recomeçar a vida em um novo lar. A conta não fecha.
Titular da 1ª Vara, o juiz Walter Ribeiro enumera dois fatores considerados por ele como preponderantes para a permanência das crianças nas casas de acolhimento: primeiro, o estereótipo idealizado pelo futuros pais, que buscam meninas de zero a dois anos, com pele clara.
Depois, continua o magistrado, há o receio das pessoas em relação à ideia de que adotar seria um processo burocrático extremamente longo. Pelo contrário, prossegue Ribeiro, caso a criança ou o adolescente esteja com a situação jurídica resolvida, o processo pode ser resolvido em um mês.
Entenda-se por “situação jurídica” a análise processual que apura os motivos pelos quais os menores foram afastados do convívio dos pais. Boa parte por razões atreladas a denúncias de maus tratos, abandono de incapaz, violência doméstica, dependência química e abuso sexual.
Perfil
O juiz lamenta que a maioria das crianças aptas a serem adotadas acaba por passar excessivo tempo, até anos, nos abrigos, justamente por não preencherem os pré-requisitos exigidos pelas famílias que se candidatam a adotar um novo membro.
Segundo elenca o magistrado, o perfil da maioria é formado por meninos negros, com idade de 5 a 17 anos, grupos de irmãos, portadores de necessidades especiais, doentes crônicos, portadores de HIV, autistas, alguns com hidrocefalia e paralisia cerebral.
“Os candidatos idealizam um outro modelo de família, mas a realidade da Bahia é de pessoas majoritariamente negras”, afirma. “A quantidade de voluntários é quase dez vezes maior do que a de crianças. A conta nunca fecha, pois não estão abertos ao desejo de adotar de fato”, observa.
O magistrado cita, ainda, que as famílias não estão dispostas a adotar as crianças fora do modelo idealizado. São as que são chamadas por ele de “vítimas da violência econômica”, como de filhos de trabalhadoras domésticas, arrimos de famílias e de mães solteiras. “Filhos de pessoas que acabam denunciadas aos conselhos tutelares por um parente ou vizinho, por terem deixado os filhos sozinhos em casa, sem ter quem cuide deles e que não contam com estruturas públicas de creches. São pessoas que fazem isso por que tem que sair para trabalhar”, tem avaliado Ribeiro nos quatro anos de atuação à frente da 1ª Vara.
Habilitação
Para mudar esse quadro, explica Ribeiro, a 1ª Vara tem promovido encontros lúdicos com candidatos a fazer a adoção, que passam por dinâmicas de grupo com uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. “Isso tem mudado o perfil dos habilitados”, acredita. A mudança de perfil veio acompanhada por novos arranjos familiares – pessoas solteiras, casais homoafetivos e em união estável. “Não é objetivo da Vara inquirir as pessoas sobre suas liberdades individuais, mas pensar qual será a melhor opção para as crianças”, observa o juiz.
O magistrado informa que foi criada uma equipe só para cuidar dos novos arranjos, formada por técnicos que ajudam a traçar um plano de ação, assim como a elaborar um novo projeto de vida com base no novo membro que está por chegar ao núcleo familiar. Para o titular da 1ª Vara, havia uma receio da população em buscar a Justiça para fazer a adoção por conta das escolhas individuais. Ele observa que, na faixa de 40 aos 50 anos, além de estarem firmados economicamente, os candidatos estão “mais bem resolvidos”.
“A adoção significa criar um sentimento de pertencimento”, diz. “É preciso entender que o direito de ter uma família é da criança, não de quem adota”, finaliza.
*Atarde
