Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Zilda Arns, em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, fizeram uma rebelião na manhã desta segunda-feira (11). O motim ocorreu, segundo informações do Sindicato dos Agentes Penitenciários, porque faltou energia elétrica na unidade e os internos ficaram sem alimentação. Três funcionários chegaram a ser feitos como reféns.
O sindicato informou que 24 jovens, todos do pavilhão Ana Brandoa, participaram da rebelião, que teve início por volta das 9h. Os adolescentes subiram no teto da unidade e ainda quebraram equipamentos do local. O motim só foi contido com a chegada da polícia, acionada pela direção da Comunidade de Atendimento.
A unidade, para onde são levados adolescentes que cometem algum tipo de crime, existe desde 2011. Atualmente, o espaço conta com cerca de 100 jovens, distribuídos em seis pavilhões.
O diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários disse que os funcionários feitos reféns só foram liberados depois das 13h, quando a rebelião teve fim.
Através de nota, a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) informou que, segundo relatório da gerência da unidade, 24 adolescentes de um dos alojamentos da unidade fizeram reivindicações que não podem ser atendidas, por ferirem o regimento interno da unidade e as normas e procedimentos padronizados de funcionamento das unidades de cumprimento de medida socioeducativa da Fundac. Dentre as reivindicações não atendidas estavam pedidos de alimentação e roupas trazidas por visitantes, cortes de cabelo que os identifique como integrantes de grupos específicos e ausência de revista em familiares e visitantes.
Ainda segundo a Fudac, o não atendimento das reivindicações gerou protesto dos adolescentes, que subiram no telhado do alojamento, mas foram contidos pelos colaboradores da unidade. O órgão destacou que não houve atos violentos, reféns ou feridos. A Polícia Militar, que atua no posto avançado, localizado na entrada da unidade, foi acionada para mediar o conflito, que durou cerca de uma hora.
Em casos desse tipo, a Fundac informou que utiliza como procedimento padrão a criação de uma comissão interna para apurar o incidente e tomar todas as providências administrativas cabíveis, além de implantar outras medidas preventivas que visem inibir tais ocorrências.
O diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários também disse que o número de agentes que atuam no local é insuficiente. Ele afirmou que o recomendado é um funcionário para cuidar de quatro internos, mas que, no momento, há um funcionário para cada oito internos. A Fundac negou a informação e disse em nota que a unidade possui um sócio educador pra cada cinco adolescentes e está conforme o que determina o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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