A ministra Damares Alves extinguiu seis comitês do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, entre eles estão inclusos o de Gênero e o de Diversidade e Inclusão. A revogação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19).
O Comitê de Gênero criado em julho de 2018 foi nomeado Janaína Romão em homenagem a uma funcionária terceirizada do Ministério dos Direitos Humanos morta pelo ex-marido no Distrito Federal. Ao colegiado, cabia propor medidas para prevenir a violência de gênero contra funcionários do ministério e articular medidas da pasta para a igualdade de gênero.
Já o Comitê de Diversidade e Inclusão, segundo a Época, tinha como uma de suas finalidades apoiar a “diversidade sexual, com especial proteção às pessoas LGBTI” dentro do ministério.
A portaria aponta que os órgãos que os coordenam passarão a ser responsáveis por suas atribuições. No caso de ambos, a Secretaria Executiva da pasta. Os outros colegiados extintos foram os comitês para a Desburocratização, o de Convênios e Contratos Administrativos, o da Segurança da Informação e Comunicação e o da Agenda de Convergência para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes impactados por obras ou empreendimentos, informa a publicação.
*Radar da Bahia
