A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira (14) ter denunciado o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) e mais três pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto “caixa 3” na campanha eleitoral de 2010.
O caixa 2 consiste em um político ou um partido receber doação e não declarar à Justiça Eleitoral. Segundo a PGR, o “caixa 3” consistiu em o deputado receber doações da Odebrecht por meio de oturas empresas (leia detalhes mais abaixo).
Ao G1, o deputado disse que cumpriu “100% da lei”, recebeu doações de empresas idôneas e habilitadas a doar, acrescentando que os valores doados foram declarados à Justiça Eleitoral e as contas, aprovadas. Disse, ainda, que “não existe a tipificação do caixa 3”.
“Em 2010, era permitida a doação empresaria. Recebi de duas empresas a soma de R$ 30 mil. Eram empresas idôneas, e a legislação permitia que eleas doassem. A doação está registrada na prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. Fiz tudo absolutamente dentro da lei e vou me defender com a tranquilidade de quem é inocente”, afirmou Jutahy.
“Durante a campanha, procurei saber se a empresa poderia doar, consultei a lista das empresas que podem doar, averiguamos. E as empresas doaram dentro da legislação, está tudo registrado. Essa figura de caixa 3 não existe, não tem sustentação no código eleitoral”, acrescentou.
Além de Jutahy, foram denunciados:
- Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-executivo da Odebrecht e delator;
- Walter Faria, do grupo Petrópolis;
- Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes, dono das empresas Leyroz e Praiamar.
Procurada, a assessoria do grupo Petrópolis divulgou a seguinte nota:
“Em nota, o Grupo Petrópolis informa que as doações para campanhas eleitorais estão registrados e comprovadas em órgãos competentes, de acordo com o que determina a legislação. Os esclarecimentos sobre o tema já foram prontamente prestados às autoridades para permitir a completa elucidação dos fatos. O empresário Walter Faria se defenderá nos termos da lei, confiante que ao final a legalidade das doações será reconhecida pela Justiça.”
