Cinco postos multados por venda de bebidas alcoólicas nas estradas

O cerco contra a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados às margens das rodovias federais está cada vez mais fechado. Numa operação realizada nesta quinta-feira (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) multou e notificou cinco estabelecimentos comerciais na BR-324, sendo três deles em Feira de Santana, a 109km de Salvador. Todos os proprietários foram multados em R$1.500 por comercializar o produto. Quatro deles ainda terão que pagar mais R$300 por não possuírem o cartaz informando sobre a proibição. A operação foi intensificada depois que a 6ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região cassou a liminar pedida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Bahia, permitindo a comercialização. O documento, concedido em 20 de março deste ano, suspendia a Medida Provisória nº 415 (MP 415) e liberava a venda de bebidas em 71 postos de combustíveis localizados em 11 rodovias federais da Bahia. Desses, 15 estão situados na BR-324. Desde que a MP passou a vigorar, a PRF já fiscalizou 1.483 estabelecimentos e notificou 317. O sindicato questionava os efeitos da medida, que começou a vigorar em 10 de fevereiro, impedindo a venda e exposição de bebidas alcoólicas nas casas comerciais às margens das estradas. Embora a liminar já tenha sido suspensa, o presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, alega que o sindicato não foi informado da decisão oficialmente. Na maioria dos estabelecimentos fiscalizados, foram encontradas, além de cervejas, garrafas de licor, cachaça, vinhos, entre outras bebidas. Em todos os casos, os proprietários alegaram que não estavam sabendo da suspensão da liminar. Na manhã de quinta (24), foram flagrados três estabelecimentos situados nos postos Shangay e Subaé II, nos Km526 e 527 na BR-324.

Fonte: Correio da Bahia