Milkly é multada em R$ 500 mil por fabricação irregular de leite

A Milkly Ind?stria e Com?rcio de Alimentos Ltda. est? sendo acionada pelo Minist?rio P?blico Estadual ap?s ser constatado que, durante anos, a empresa disponibilizou no mercado leite em p? com teor nutricional contr?rio ao que disp?em as normas regulamentares. A empresa, explica o autor da a??o, promotor de Justi?a do Consumidor Aurisvaldo Sampaio, comercializou leite e derivados com teor de carboidratos, lip?dios e prote?nas em desacordo com as especifica??es nutricionais constantes nos r?tulos dos produtos e do Regulamento T?cnico de Identidade e Qualidade de Leite em P?, aprovado pelo Minist?rio da Agricultura. Por isso, ela dever? ser condenada a pagar R$ 500 mil de indeniza??o por dano moral difuso e a devolver a quantia paga pelos consumidores que adquiriam os produtos, os quais, segundo o promotor, tamb?m devem ser indenizados pelo dano moral que sofreram.

Al?m das informa??es irregulares prestadas nos r?tulos das mercadorias em 2002 e 2003, a Milkly adicionou soro aos produtos fabricados e comercializados por ela, o que, conforme o promotor de Justi?a, tamb?m fere as normas regulamentares. De acordo com ele, a Secretaria de Defesa Agropecu?ria do Minist?rio da Agricultura apurou que ?os fraudadores adicionavam soro ao leite em p? a fim de que ele adquirisse uma textura adequada, sem, contudo, acrescentar ao composto os nutrientes inerentes ao produto?. Tamb?m em 2004, informou Aurisvaldo, pericias realizadas nos alimentos fabricados pela Milkly constataram que o teor de prote?na estava em n?vel inferior ao exigido pelas normas regulamentares.

LACTOSE – Quatro anos mais tarde, em 2008, opera??o conjunta do Minist?rio da Agricultura e Pol?cia Federal apreendeu diversos produtos na sede e filial da empresa, sendo que exames laboratoriais constataram, mais uma vez, que o leite em p? e o queijo parmes?o ralado continham soro em sua composi??o. A Milkly, al?m de Salvador, tem sede em Santo Ant?nio de Jesus (Fonte: Ascom Minist?rio P?blico Estadual).