Justiça faz reconhecimento de paternidade gratuito em Salvador

Começam na segunda-feira (29), em Salvador, as audiências de reconhecimento de paternidade do projeto “Pai Presente”. Elas serão realizadas das 14h às 18h, no Núcleo de Conciliação, localizado no 5° andar do Fórum Ruy Barbosa. As audiências se estendem até a quarta-feira (31) e contarão com a supervisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, coordenador das Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.

Os supostos pais serão notificados pela Justiça e farão exames de DNA no Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC). De acordo com o TJ-BA, Salvador tem pelo menos 45 mil pessoas que não possuem mãe e pai no registro civil de nascimento.

O projeto foi determinado pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que pede aos juízes e tribunais brasileiros que realizem medidas para reduzir o número de pessoas sem o reconhecimento de paternidade. Segundo o órgão, o principal objetivo da iniciativa é tornar os pais responsáveis psicologicamente e socialmente para o desenvolvimento dos filhos.

(Fonte: G1 BA).