O vereador Délcio Mascarenhas comentou acerca de um projeto de lei que visa aumentar o IPTU em alguns locais de Santo Antonio de Jesus. “Há dois anos o prefeito Humberto Leite encaminhou o projeto de lei 01/2014 onde ele incluía no código tributário do município algumas localidades aumentando de forma exagerada. Tem localidade que hoje uma casa paga aproximadamente R$ 500,00 de IPTU, se a lei for aprovada vai passar para R$ 10 mil reais. No Loteamento Centenário, caso a lei seja aprovada, vai pagar em média R$ 18,00 o metro² , já o condomínio Verde Ville, passa para R$ 490,00. No Loteamento São José, base de cálculo R$ 15,00, caso seja a provada a lei, passa a ser R$ 350,00 metro²”, explicou. De acordo com ele, o projeto é ilegal com tratamento desigual. Ele ainda sugeriu fazer uma planta genérica respeitando os munícipes. “Não posso aceitar que hoje quem tem um lote no Cidade Nova paga menos de R$ 10,00 por metro² para efeito de cálculo do IPTU, caso seja aprovada passa para R$ 110,00. No Jardim Europa passa de R$ 20,00 para R$ 500,00 metro². Eu pedi informações a prefeitura, não sei qual o motivo que o presidente quis aprovar um projeto dessa natureza sem discutir com a população. Quem induziu o prefeito a erros, pois este projeto é imoral, foi alguém que estava na condução da fazenda pública do município ate recentemente”, frisou.
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