
A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus discute projeto que visa pagar 13º ao prefeito, vereadores e secretários. Em contato com o repórter Itajaí Júnior, o presidente da Câmara, vereador Tom explicou que vai conversar com os demais vereadores e depende do voto da maioria. “É um tema polêmico, mas é uma lei que o STF aprovou para prefeitos, vereadores, secretários. Não aprovamos nada. Vamos ter uma reunião com todos os colegas e ver qual a decisão da maioria”, disse. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. Com a nova jurisprudência do STF, os agentes políticos municipais vão receber décimo terceiro e férias, fora os benefícios que já recebem por conta do cargo que ocupam. Contudo, o Tribunal de Contas dos Municípios alerta para o cuidado no cumprimento da lei de responsabilidade fiscal com relação à folha de pagamento que é de 54% para as prefeituras e 70% paras Câmaras de Vereadores.
O presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, disse que apesar da determinação, a maior parte das prefeituras não têm condições financeiras de pagar o 13°.
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O projeto não está sendo bem recebido pelo povo que já começou a manifestar nas rádios e redes sociais. Para um ouvinte, a Câmara virou um balcão de negócios. “Está tudo do jeito que eles querem, um verdadeiro balcão de negociação, tudo contra o povo passa”, destacou.
“Se o vereador trabalha uma vez por dia, trabalha quatro vezes no mês, então em 12 meses eles trabalham 48H, ou seja, pagar proporcional as 48h que trabalha”, disse um ouvinte de prenome Cláudio.
E você, o que acha deste projeto?
*G1/Blog do Valente




