Foto: Rute Fiúza / Arquivo Pessoal
Sete policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por conta do desaparecimento do adolescente Davi Santos Fiúza, ocorrido no dia 24 de outubro de 2014, na localidade conhecida como Jardim Vila Verde, na Estrada Velha do Aeroporto, em Salvador. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10), pelo MP-BA. A denuncia foi encaminhada para o juizado na quinta-feira (6), que vai decidir se recebe ou não a peça.
Os policiais denunciados pela Justiça são: Moacir Amaral Santiago (soldado), Joseval Queiros da Silva (sargento), Genaro Coutinho da Silva (sargento), Tamires dos Santos Sobreira (soldado), Sidnei de Araújo dos Humildes (soldado), George Humberto da Silva Moreira (na época era sargento e hoje é tenente) e Ednei da Silva Simões (soldado). Eles responderão pelos crimes de sequestro e cárcere privado.
A denúncia foi feita pelos promotores de Justiça Ana Rita Nascimento e Gildásio Galrão e distribuída para a 2ª Vara de Crimes Praticados contra o Menor.
Em 7 de agosto deste ano, o advogado da família de Davi Fiúza informou que o inquérito da Polícia Civil enviado ao MP-BA indiciava 17 PMs e acrescentava os crimes de homicídio e ocultação de cadáver. O MP explicou que a investigação policial não forneceu subsídios suficientes para que o Ministério Público denuncie os policiais pelo crime de homicídio.
“A Autoridade Policial não logrou êxito em localizar o menor, seja este com vida, ou seus restos mortais, para que sejamos capazes de apontar, com supedâneo no laudo cadavérico próprio, as causas e circunstâncias que cercaram a sua morte, acaso esta tenha ocorrido”, afirma a promotora Ana Rita Nascimento.
Além disso, o indiciamento dos outros 10 PMs também não foi acatado porque, com base nos próprios laudos da Polícia Civil, não há detalhamento do que cada policial fez na ação, afirmou a promotora Ana Rita Nascimento.
“A Policial Civil escreve no relatório que não tem como individualizar a conduta de cada policial, então não temos como citar todos os envolvidos. Os sete policiais que foram denunciados foram identificamos a partir do GPS das viaturas”, pondera.
Segundo a denúncia do MP, no dia do crime, os policiais participavam de um curso de nivelamento realizado pela 49ª CIPM e pelo Pelotão Especial Tático Operacional (Peto), com prática de incursão nas localidades do Cassange, Planeta dos Macacos, Vila Verde, dentre outras. O posicionamento das viaturas envolvidas no evento e de seus ocupantes foi definido a partir das informações dos mapas dos GPS instalados nas viaturas e dos aparelhos de rádio (HTs) dos seus comandantes.
O MP informou que, de acordo com os dados colhidos, alinhados aos relatos de uma testemunha que residia no local, Davi Fiúza foi abordado na Rua São Jorge de Baixo por quatro policiais armados e sem fardamento, que o colocaram com as mãos na nuca e de joelhos, próximo a um veículo azul e branco. Os outros três policiais fardados desceram até a rua através da Travessa Pitangueiras, indo ao encontro dos demais. A testemunha passou pelo grupo para ir à casa de uma vizinha e, no retorno, viu o veículo passando e os policiais fardados retornando andando. Foi a última vez que o adolescente foi visto na comunidade.
Para a promotora Ana Rita, a prova testemunhal é insuficiente para a conclusão da prática de homicídio, uma vez que a testemunha afirma ter visto apenas a abordagem ao menor. “Não há qualquer outro indício que leve a sustentar a ocorrência do delito de homicídio no bojo do que fora coletado”, conclui.
Uma entrevista coletiva será realizada às 10h desta segunda-feira, na sede do MP, localizado no bairro de Nazaré, ocasião na qual a promotra A promotora prestará esclarecimentos adicionais.
Fonte: G1 Bahia
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