ara o professor Ives Gandra Martins, 78, um dos mais respeitados juristas brasileiros, conhecido por suas posições conservadoras, o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas no processo do mensalão. Professor da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, Martins, em longa entrevista a Mônica Bergamo, publicada na edição dominical da Folha, foi enfático ao afirmar que a aplicação da “teoria do domínio do fato” usado pelo STF para condenar José Dirceu cria “uma insegurança jurídica monumental”.
“Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” (a duvida favorece o réu). O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve esta teoria”, lembra Ives Gandra, ao justificar sua crítica à decisão do STF.
O jurista garante que leu todo o processo do mensalão e chegou a uma conclusão: “Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente será condenado pelo crime de quadrilha”.
Sobre a pressão que alguns ministros vêm sofrendo para votar de acordo com a “opinião pública” expressa por alguns porta-vozes da velha mídia, Martins admitiu que o julgamento “pode ter alguma conotação política” para explicar a aplicação da teoria do domínio de fato. E adverte: “Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você(…)Como você é o chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, deveria saber.Todos os executivos brasileiros correm agora este risco”.(R7)
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