O Recesso no Poder Judiciário da Bahia no período de 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014, seguido de férias de quase todos os magistrados está causando sérios prejuízos a população e aos advogados. Quem afirma é o vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana (OAB-Feira), Carlos Eduardo Guimarães.Um levantamento feito pelo Acorda Cidade constatou que das 22 varas existentes na comarca, apenas 8 estão com juízes sendo sete titulares e um substituto. Um fato grave: nas três Varas de Família o Tribunal de Justiça concedeu férias a todos os juízes deixando a comunidade totalmente sem atendimento. Os corredores do fórum Felinto Bastos estão sem movimentação. O que se ver a todo momento são pessoas confusas em busca de seus direitos e não encontram ninguém que possa dar qualquer informação. Nos cartórios das varas tem servidores trabalhando, mas o poder deles é limitado. Apenas recebem processos e petições de advogados e guardam esses documentos a espera do retorno dos magistrados.
Segundo Carlos Eduardo, após o recesso esperava-se que a Justiça voltasse a funcionar. Mas não foi isso que aconteceu. “As atividades jurisdicionais estão todas prejudicadas porque a maioria dos juízes que atuam na comarca ou estão em período de férias ou de licença”, afirma. Na opinião do advogado, o escalonamento de férias deveria levar em consideração a quantidade de varas existentes em Feira de Santana e que não causasse tantos prejuízos ao exercício das atividades. Carlos Eduardo salienta ainda que quem precisa neste momento da tutela jurisdicional acaba sofrendo um prejuízo. O vice-presidente informou ainda que há casos em que um juiz responde por três ou quatro varas e isso na opinião dele, é humanamente impossível. Carlos Eduardo observa que o caso das varas de famílias que teve todos os seus magistrados de férias, é muito preocupante. O Poder Judiciário da Bahia não tem uma assessoria de imprensa nas comarcas que possa dar qualquer informação. Normalmente quem responde pela Justiça são os juízes diretores. Procuramos o juiz Gustavo Hungria que é o atual diretor do fórum Felinto Bastos e fomos informados de que ele está de férias. Ninguém sabia dizer quem está substituindo ele na direção. (Tribuna)
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