A prática de tatuagem nos olhos pode ser proibida no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei 5790/13, que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O texto prevê a proibição de tatuar a esclera ocular (branco do olho), a íris e todas as outras partes constitutivas dos olhos.
O projeto de lei estabelece que quem não cumprir a medida ficará sujeito a pena de três meses a um ano de prisão por ofensa à integridade corporal, previsto no Código Penal. O deputado alega que a tatuagem nos olhos é uma intervenção cirúrgica e não está isenta de riscos, e que muitos jovens, se sujeitam à prática. ?Os riscos são elevados e podem levar a sérios problemas oftalmológicos, como inflamações, catarata e até cegueira?, afirma Mendonça.
?Não se trata de um preconceito contra práticas individuais, nem de tentar impor um padrão de comportamento ou estético, mas de proteger a saúde de pessoas que podem estar a um passo da mutilação?, esclarece. A proposta será analisada pelas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois será votada pelo Plenário. (Bahia Notícias)
Notícias Relacionadas
