Advogados de Cachoeira, cidade no Recôncavo baiano, iniciaram um movimento mobilizando a população para a assinatura de um Memorial Reivindicatório com a intenção de promover a elevação da Comarca Judicial da cidade da condição de Inicial para a de Intermediária.
Nelson Aragão Filho, advogado no município e um dos responsáveis pelo movimento, explica que na condição de Comarca Inicial, como se encontra hoje, Cachoeira só recebe juízes substitutos, sendo que nos últimos anos mais de 6 mil processos estão acumulados e paralisados nas prateleiras esperando para serem julgados. ?Tenho uma amiga que tem um processo com mais de 2 anos sem sair do lugar. Ela fica aguardando toda vez que chega um novo juiz?, diz uma moradora.
Com a elevação para a categoria Intermediária a cidade não sofreria com as constantes mudanças de magistrados. Conforme o advogado, foram registrados mais de 50 assassinatos em Cachoeira em 2013, fazendo com que o índice de criminalidade aumentasse em 80%. A ausência de juízes só faz crescer a impunidade no município.
O Memorial tem o objetivo de fazer com que a cidade passe a ter, além dos dois promotores que a Comarca já possui, dois juízes titulares. O documento pretende colher 10 mil assinaturas e será encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que se solicite à Assembleia Legislativa do Estado que se aprove um Projeto de Lei para promover a elevação.
?Vou ficar aqui acampado em praça pública até conseguir esse objetivo?, diz Nelson que, junto com os demais idealizadores, montaram um toldo na Praça Doutor Milton para colher as assinaturas. O advogado declarou ainda que, na próxima semana, irá convocar todos os comerciantes para fecharem suas portas e se juntarem com a população em uma caminhada em favor do movimento.
Por Uilson Campos
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