Na lista de estados com maior número de resgates de trabalhadores em situação semelhante à escravidão, a Bahia encontra-se em quarto lugar, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o levantamento, 135 resgates foram realizados no estado em 2013, ficando atrás somente de Minas Gerais (446), São Paulo (419) e Pará (141). De acordo com a reportagem feita pelo jornal A Tarde, em todo Brasil, foram 2.063 trabalhadores resgatados em 27.701 ações de fiscalização realizadas durante o ano passado. A maior quantidade de registros são feitas nos ramos profissionais que envolvem construção civil (849), agricultura (342) e pecuária (276). Para Joatan Gonçalves, auditor fiscal e coordenador do Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA), se verifica situação de trabalho similar à escravidão quando o trabalhador sofre vigilância armada, retenção intencional de documentação e trabalha para pagar dívidas contraídas com o empregador. De acordo com o auditor, as características usadas para identificar este tipo de prática são ampliadas pelo Artigo 149 do Código Penal. A lei penal também considera trabalho degradante, jornada exaustiva e tráfico de pessoas como semelhanta à escravidão. (Metro1)


