O grupo de advogados negros realizou nesta quarta-feira (26) a primeira reunião virtual para discussão do projeto para apresentar as condições e necessidades centrais para a criação da Comissão da Igualdade Racial em Santo Antônio de Jesus.
De acordo com o grupo, a Comissão pretende atuar tanto no acolhimento quanto à criação de oportunidades para os profissionais da área, bem como possibilitar o acesso à justiça para a população do recôncavo baiano, sobretudo à população negra.
Ainda conforme nota, é intento da Comissão, utilizar-se do Estatuto da Igualdade Racial Municipal, que foi aprovado recentemente, como um instrumento para os profissionais do Direito de enfrentamento ao racismo e proposição de políticas públicas antirracistas e de igualdade de gênero, visando sempre a interseccionalização.
“Ressalte-se por oportuno, que a Comissão é fruto da percepção de que é imprescindível o aproveitamento da posição de profissionais do Direito para agir em prol das pautas raciais, principalmente neste momento histórico onde temos o primeiro Prefeito negro, Presidente da Câmara negro e um Estatuto da Igualdade Racial em processo de regulamentação”.
A nota finaliza informando que o encontro foi muito produtivo e aponta não só a necessidade da construção da Comissão da Igualdade Racial na Subseção da OAB neste município, como também de iniciativas como esta, uma vez que estamos diante de um momento histórico, frente a um mercado e sistema de justiça ainda excludentes e arraigados pelo racismo estrutural. A Comissão se faz necessária.
Notícias Relacionadas
