SAJ: Secretaria de Administração (SEAPLAN) e Secretaria de Cultura (SCTJ) esclarecem detalhes do pregão eletrônico nº 040/2021

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus emitiu uma nota de esclarecimento a respeito do pregão eletrônico. O órgão informou que a empresa vencedora, Máxima Produções e Eventos, com objetivo de contratação de empresa especializada em prestação de serviço em decoração natalina, venceu o pregão eletrônico, confira:

A Secretaria de Administração e Planejamento (SEAPLAN) e a Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude (SCTJ) esclarecem que, no que se refere à homologação do pregão eletrônico nº 040/2021, cuja empresa vencedora foi a Máxima Produções e Eventos Ltda e tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço em decoração natalina, o regime de execução eleito para o referido serviço foi o de empreitada por preço unitário.

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Isto significa que o valor total a ser efetivamente despendido não será obrigatoriamente o valor total contratado. A Prefeitura só pagará pelos itens que forem utilizados.

Assim, agindo de forma planejada e responsável, a Prefeitura optou por um regime de execução que garanta uma decoração natalina que incentive o comércio local neste período em que o município recebe muitos visitantes, buscando também menor gasto efetivo possível, pois apenas o que for usado será pago.

Deste modo, enquanto gestores menos responsáveis poderiam licitar o objeto sob o regime de “empreitada por preço global” obrigando o Município a gastar todo o recurso disponibilizado, a equipe da Prefeitura Municipal optou pelo correto, técnico e transparente, como tem sido a cara da Nova Santo Antônio de Jesus.

A Prefeitura Municipal reitera a seriedade com a qual trata a gestão e o dinheiro público, prezando pela transparência e pelos processos técnicos que conferem lisura e economicidade a todos os contratos firmados pelo município.