A lei que institui o programa vale gás foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no dia 22 de novembro, e promete conceder em dinheiro 50% do valor do preço médio nacional do botijão de 13 kg.
Diante disso, respondemos uma dúvida comum sobre o vale gás: como cadastrar para receber o dinheiro?
Preciso me cadastrar para receber o vale gás?
O governo federal não pretende disponibilizar um cadastro específico para receber o Vale gás. Os pagamentos utilizam o banco de dados do BPC e do Cadastro Único para realizar a distribuição do benefício.
Quem tem o CadÚnico precisa conferir se as informações pessoais estão atualizadas. Para isso, basta acessar o aplicativo Meu CadÚnico e informar o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, além do estado e município.
Também terão o direito ao vale gás as famílias que possuem entre seus membros pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Esse benefício previdenciário é feito às pessoas que possuem deficiência e aos idosos com mais de 65 anos e que não possuem condições de manter sua subsistência e de sua família.
Vale ressaltar ainda que a lei também determina que o vale gás seja pago preferencialmente para as famílias que são chefiadas por mulheres vítimas de violência doméstica, e que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Com isso, o governo espera atender até 19 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social.
Quando começa o pagamento do Vale Gás?
O governo federal ainda não informou quando será o início do pagamento do Vale Gás, visto que depende da liberação de recursos do orçamento. Mas espera-se que a regulamentação desse pagamento aconteça em até 60 dias.
O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.
Inscrição no CadÚnico para receber o vale gás
Quem ainda não possui essa inscrição e quer saber sobre o vale gás como cadastrar e poder contar com esse dinheiro, também precisa procurar o CRAS ou prefeitura do município onde reside.
Ainda não é possível se cadastrar pela internet, então, na data e hora marcada, apresente o documento de identificação de cada membro da família como CPF, RG e título de eleitor ou certidão de nascimento/casamento.
A família indígena basta apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Além disso, também é necessário apresentar documentos que comprovem a renda familiar como a carteira de trabalho, além de comprovante de residência.
Depois, o responsável pela família é submetido à entrevista sobre as condições da residência familiar, escolaridade, renda e outros requisitos que garantem a participação em programas sociais.
É importante ressaltar que esse cadastro não garante o recebimento do vale gás, pois, o governo federal fará a análise dos dados e seleção das famílias que estão aptas ao benefício.
Após o cadastro, o Ministério da Cidadania pretende disponibilizar um site específico para que seja feita a consulta das famílias beneficiadas.
Qual o valor do vale gás do governo federal?
O pagamento do vale gás do governo federal é definido em percentual com base no preço médio de um botijão de gás de cozinha. Isso significa que conforme o valor aumente ou diminua, o valor do vale gás fará o mesmo.
Assim, como o texto prevê 50% do preço do botijão de gás, caso o valor médio esteja em R$ 120, o valor do vale gás do governo federal será de R$ 60.
Além disso, o pagamento será bimestral, tendo em vista que um botijão de gás deve durar mais do que um mês com base no consumo médio de uma família de 4 pessoas.
Assim, a cada 60 dias no máximo, será pago uma nova parcela do vale gás do governo federal. O projeto inicialmente tem a duração de 5 anos, podendo ser prorrogado.
*DCI
