Uma reportagem publicada no jornal A Tarde deste domingo (31), denuncia uma verdadeira farra do Bolsa-Pesca na cidade de Ibotirama, a 648 quilômetros de Salvador. 12% da população do município, o que corresponde a 27 mil habitantes, está registrada no programa. Porém, parte dela é supostamente pescador de “pé enxuto”. Ou seja, recebem o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo (por quatro meses ao ano), mas não sabe o que é pegar em linha, anzol ou rede. Alguns sequer moram no município.
Segundo o jornal, desde o ano passado, tramita na Justiça Federal um processo que apura fraude na concessão do seguro-defeso para pessoas que jamais exerceram pesca artesanal. Outra investigação corre na Polícia Federal pela mesma razão. Tanto o processo quanto o inquérito pouco andaram. De 2012 até agora o Ministério do Trabalho já repassou um total de R$ 643 milhões em Bolsa Pesca para a Bahia. Desse montante, R$ 23,9 milhões para o município de Ibotirama que tem 3.222 pescadores registrados no programa.
Bolsa-pesca
O bolsa-pesca é uma espécie de seguro-desemprego, para o período da piracema, quando não se pode pescar no Rio São Francisco. Às margens do rio, que este ano teve a menor redução do nível de água por conta da seca, menos de 20 barcos e canoas compõem o cenário. São 3.222 pescadores com Registro Geral da Pesca (RGP) deferidos pelo Ministério da Pesca.
O valor do benefício, concedido a quem tem o RGP, é de um salário mínimo (R$ 724) pagos de novembro a fevereiro. Este ano está previsto o pagamento de mais de R$ 9 milhões em Ibotirama. Nos dois últimos anos o auxílio chegou a R$ 24 milhões.
Na lista dos 3.222 com RGP deferidos em Ibotirama, há, por exemplo, um candidato a vereador nas eleições de 2012: Dimas Crisostomo da Silva, o Dimas do Juá Novo. À época, ele declarou ser pecuarista e patrimônio de R$ 73 mil.
Em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (2), o superintendente regional na Bahia do Ministério da Pesca, Marcos Rocha, disse que o caso não é bem assim. “A história não é bem assim, o nome não é bolsa-pesca”, disse.
Notícias Relacionadas
