O governador Rui Costa criticou a PEC que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.
Segundo o Bahia Notícias, Rui comparou o projeto ao uso de cloroquina, tratamento contra a Covid-19 incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro no auge da pandemia.
“O projeto é ruim e ineficaz. É igual a tratar covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal tratou a covid quer controlar o ICMS”, disse Rui em entrevista ao programa Isso É Bahia, da A Tarde FM, nesta segunda-feira (20).
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Para o governador, a PEC é um jogo de cena “para tentar enganar a população em ano eleitoral”.
“Não precisou mais de uma semana para mostrar que ao vai adiantar nada”, disse Rui se referindo ao reajuste na gasolina e no diesel anunciou pela Petrobras dias após a aprovação da medida.
Rui ainda tocou em outro ponto polêmico do projeto, que prevê compensação aos estados que praticarem a alíquota do ICMS abaixo dos 17%, limite determinado pela PEC. Segundo ele, não há garantias de que isso vá acontecer.
“Em nenhum momento eles aprovaram ou sinalizaram compensação para este projeto. O que eles disseram é que, para os governadores que reduzissem a alíquota, eles enviaram uma PEC para ter uma compensação, mas só a partir de 2023”, explicou.
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