Utilização de calçadas para exposições de concessionárias de veículos está na mira do MP em Santo Antônio de Jesus

A presença de veículos de concessionários em calçadas da cidade de Santo Antônio de Jesus tem sido objeto de reclamações constantes.  Conforme o Promotor de Justiça Dr. Julimar Barreto, o Ministério Público terá que “agir de forma mais dura, uma vez que só que de forma espontânea as pessoas não estão cumprindo o que foi estabelecido “.  ” Foi dado um prazo bastante longo para que a SMTT pintasse as faixas e nisso os empresários também tiveram tempo de se adequar”, afirmou.

O magistrado lembrou que reuniões e palestras informativas já foram realizadas préviamente com o objetivo de se adequar a situação, embora sem resultados práticos.  Ele também apontou o problema da  revenda de veículos com exposições de concessionárias de outras cidades, que tem ocorrido constantemente nas imediações da praça Padre Mateus,  configurando, além de concorrência desleal, invasão de área pública.

” Não se pode permitir que o indivíduo utilize o espaço público para fazer exposição de algo privado.  A prefeitura pode e deve se manifestar contra isso”, ressaltou.

Celso Rommel / Blog do Valente