A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar benefícios da Pensão Por Morte Previdenciária esta quarta-feira (26), em Maragogipe.
O grupo colocava pessoas fictícias no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com a finalidade de obter benefício. Os criminosos utilizavam CPF e identidade de pessoas mortas, informando data retroativa do óbito com até 7 anos anteriores à data da entrada do requerimento. Com isso, a geração de valores ficavam atrasados a receber.
O grupo é liderado por um servidor da Previdência Social da cidade e seus parentes. No ato da habilitação dos benefícios, o servidor e familiares eram cadastrados como Representantes Legais. O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 2.7 milhões. A PF cumpriu cinco mandados de busca, quatro prisões, afastamento da função pública e bloqueio das contas bancárias. As penas podem chegar a nove anos de reclusão.
O gerente regional do INSS sediado em Santo Antonio de Jesus, Gabriel Queiroz contou detalhes da operação, que foi iniciada na cidade após consultas de CPFs. ?A gerência executiva do INSS de Santo Antonio de Jesus já faz um monitoramento operacional dos benefícios que vêm dando grande resultado nos sentido de trazer de volta aos cofres públicos dinheiro que foi desviado, seja por saque pós óbito, seja por uma série de coisas, e mais, em 2014 nós iniciamos um monitoramento sobre o CPF e identificamos que havia CPFs em nossa base de dados que não condiziam com a titularidade daquele CPF, ou seja, o nome estava Antonio e na base de dados era Manoel, isso chamou atenção da gente e percebemos que lá em Maragogipe havia um número de benefícios obtidos dessa forma, identificamos que a maioria dos benefícios eram pensão por morte com pagamento retroativo, ou seja, a pessoa por morte a depender do dependente vai receber desde a data do óbito. Nós perecemos que havia concessão de benefícios com datas retroativas para dependentes menores, incapazes e com representantes legais diferentes. O que acontece, esses menores não existiam, nós fizemos pesquisas nos cartórios para verificar se havia a certidão de nascimento e não existia e os titulares também não existiam, existiam o número de CPF, mas não existia a pessoa de fato. Essa apuração foi feita em maio de 2014. Nós encaminhamos o expediente para Polícia Federal que passou a acompanhar a apuração aqui de Santo Antonio de Jesus e deflagrou ontem essa condução?, detalhou.
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