Nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal informou que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado (19).
Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento. A corporação informou ainda que está acompanhando a situação junto ao governo federal para o garantir o restabelecimento do serviço.
“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão.
Segundo a Polícia Federal, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial ou de urgência do documento. Isso só é permitido em situações especiais. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais.
“A unidade indicará o tipo de passaporte com prazo reduzido que melhor atender à necessidade do solicitante ou, em raros casos, oferecerá a opção de escolha”, explica a PF.
O custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17).
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