Na última sexta-feira (7), o juiz federal Matthew Kacsmaryk, do Texas (EUA), suspendeu a autorização de venda da mifepristona, uma pílula utilizada para o aborto, no país. A Food and Drug Administration (FDA), agência sanitária norte-americana, havia autorizado o uso do medicamento em 2000.
No entanto, em novembro do ano passado, um grupo de médicos e organizações antiaborto processou a agência federal, alegando supostos riscos à saúde e que a FDA havia excedido sua autoridade regulatória ao aprovar a mifepristona.
Os médicos e organizações antiaborto usaram esses argumentos para pedir a exclusão da mifepristona da lista de drogas autorizadas pela FDA. O juiz Kacsmaryk, que é conhecido por suas posições cristãs conservadoras e contrárias ao aborto, acatou parcialmente o pedido do grupo de médicos. Ele não pediu a retirada da mifepristona da lista de medicamentos aprovados, mas suspendeu a sua venda nos EUA.
O juiz justificou sua decisão citando os riscos associados à pílula abortiva apresentados pelos autores da ação judicial, embora a maioria da comunidade científica não considere esses riscos relevantes. Ele também argumentou que a FDA prioriza os objetivos políticos em detrimento de seus próprios procedimentos.
Em declaração a jornalistas na sexta-feira (7), o presidente Joe Biden condenou a decisão. “O tribunal neste caso substituiu seu julgamento pela FDA, a agência especializada que aprova medicamentos. Se esta decisão for mantida, prescrições aprovadas pela FDA não estariam a salvo desses tipos de ataques políticos e ideológicos.”
“O processo, e esta decisão, é outro passo sem precedentes para tirar as liberdades básicas das mulheres e colocar sua saúde em risco”, concluiu Biden.
A mifepristona é frequentemente usada em combinação com outras drogas para interromper a gravidez nas primeiras 10 semanas. Desde que foi aprovado pelo FDA em 2000, estima-se que 5,6 milhões de mulheres norte-americanas tenham utilizado essa pílula.
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