A partir de junho, haverá mudanças na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, o que terá impacto nos preços ao consumidor. A principal alteração é a reintrodução de tributos federais sobre gasolina e etanol. Com a nova regra, o ICMS passará a ser monofásico, ou seja, cobrado em uma única etapa da cadeia de produção, e contará com uma alíquota uniforme e fixa por litro de gasolina e etanol. Atualmente, a alíquota é um percentual variável por litro, que oscila entre 17% e 23%, dependendo do estado. O valor do imposto é calculado com base no preço do combustível.
Cálculos realizados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a pedido do Poder360, indicam que a mudança na alíquota do ICMS deve aumentar o preço da gasolina nos postos de combustíveis em uma média de R$ 0,16 por litro, representando um aumento de 22%. Com base nos preços da gasolina em 16 de maio, cerca de 20 estados devem ter um aumento no preço do combustível nos postos. Segundo dados da Fecombustíveis, a parcela do ICMS na bomba variou de R$ 0,9 a R$ 1,3 por litro na segunda quinzena de maio.
Além disso, no início de julho, o governo federal planeja retomar a tributação integral do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre gasolina e etanol. De acordo com os cálculos do governo, o preço desses dois combustíveis deve aumentar cerca de R$ 0,22 por litro. Em fevereiro, o governo anunciou a reintrodução dos impostos federais sobre gasolina e álcool, que estavam suspensos no segundo semestre de 2022. Na época, houve uma reoneração parcial e também foi instituído um imposto sobre a exportação de óleo cru, com validade de 4 meses, ou seja, até o final de junho, quando ocorrerá a mudança na alíquota do ICMS.
Notícias Relacionadas
