Duas barragens localizadas na Bahia estão classificadas como em estado de “alerta” pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do governo federal. A barragem Jteu 784, situada em Eunápolis, e a barragem Mirorós, em Gentio do Ouro, são consideradas em situação crítica de acordo com o Relatório de Segurança de Barragens 2022. Essas barragens são operadas pela Veracel Celulose S/A e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), respectivamente. Elas são as principais preocupações da Agência Nacional entre todas as estruturas semelhantes no estado.
Para que uma barragem seja considerada preocupante, diversos fatores são levados em consideração. No caso da barragem em Eunápolis, no sul da Bahia, a presença excessiva de vegetação nos terrenos inclinados (talude), acúmulo de água e monitoramento são alguns dos motivos de preocupação. A principal função da barragem Jteu 784 é a irrigação, possuindo 4,8 metros de altura. A última proteção no local foi realizada em janeiro de 2020, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb).
No caso da barragem da Codevasf, o problema está no vertedouro, que apresenta diferenças em relação ao projeto inicial. O vertedouro tem a função de liberar o excesso de água, mas no caso de Gentio do Ouro, a capacidade real de descarga da barragem é desconhecida. A altura da estrutura chega a 55 metros e é utilizada principalmente para abastecimento humano. A última certificação registrada ocorreu em agosto de 2021, segundo o Snisb.
Em comunicado, a Veracel Celulose informou que realiza estimativas técnicas independentes que garantem a segurança da barragem. Eles afirmam que essas estimativas periódicas, conduzidas por empresas especializadas e independentes, indicam que a barragem está estável e atende a todos os requisitos de segurança e às regulamentações vigentes. Eles também mencionam que se trata de uma pequena barragem de terra para armazenamento de água, com uma altura de 1,2 metro de maciço por 9 metros de comprimento e uma largura média do espelho d’água de 40 metros. Essas informações diferem das marcas registradas no Sistema Nacional de Informações.
Apesar de serem citados no Relatório de Segurança, as estruturas que causam preocupação não representam necessariamente um colapso de colapso, conforme a Agência Nacional de Águas. Na Bahia, existem 790 barragens cadastradas no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão responsável pela fiscalização das estruturas e fornecedor das informações para o relatório.
Em nota, a ANA explicou que solicita aos órgãos fiscalizadores uma lista das barragens que mais preocupam, ou seja, aqueles que possuem algum comprometimento com a segurança e que, em caso de acidente, têm potencial de causar perda de vidas humanas. Essas estruturas devem ser entendidas ao direcionar recursos e implementar políticas públicas, além de estabelecer critérios de prioridade para a atuação dos órgãos fiscalizadores. O Inema foi questionado sobre a situação das duas estruturas mencionadas no relatório, mas não respondeu se as correções indicadas foram realizadas.
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