O Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação – Políticas Afirmativas e Diversidade, uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está com inscrições abertas a partir deste sábado (15). Os interessados em concorrer a bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado têm até o dia 25 de agosto para se inscrever.
Essa política afirmativa e de diversidade é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que foi recriado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Capes em junho deste ano. O programa é uma homenagem a Abdias do Nascimento, renomado professor universitário, artista plástico, ator, poeta, escritor, dramaturgo e ex-deputado federal (1983-1987), conhecido principalmente por seu ativismo em prol dos direitos civis e humanos das populações negras brasileiras.
Durante um período de cinco anos, a Capes investirá até R$ 45 milhões na formação de professores e pesquisadores em diversas áreas do conhecimento.
Os projetos candidatos devem seguir as regras estabelecidas no edital da Capes (nº 17/2023). O edital está dividido em seis eixos temáticos, que são: políticas afirmativas na pós-graduação; avanços para autonomia e tecnologia assistiva na educação; interculturalidade e políticas públicas na educação; políticas indigenistas e para povos tradicionais; equidade e combate ao racismo na educação; e educação especial: inclusão e desenvolvimento.
As propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio eletrônico, utilizando o formulário específico disponível no Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes), com login e senha do portal Gov.br.
Para concorrer às bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, os projetos inscritos devem abranger pelo menos duas das cinco regiões brasileiras e ter alcance nacional.
Os projetos selecionados devem incluir atividades de extensão e planejamento, além de reservar vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas e indígenas, bem como para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, entre outros requisitos.
A análise dos projetos levará em consideração critérios como relevância e alinhamento ao tema, impacto e potencial transformador no avanço das políticas afirmativas e de diversidade, aplicabilidade, experiência e qualificação da equipe de docentes e pesquisadores responsáveis pela proposta, viabilidade do projeto, representatividade e diversidade étnico-racial, entre outros.
O resultado preliminar será divulgado em 23 de outubro, e os candidatos que discordarem da análise de mérito dos projetos terão cinco dias corridos para enviar recursos referentes ao resultado preliminar. O resultado final será conhecido em 21 de novembro.
O investimento nos projetos aprovados poderá chegar a até R$ 1,5 milhão, sendo que até R$ 150 mil serão destinados a recursos de custeio. A vigência dos projetos terá início em 10 de dezembro deste ano.
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