Nesta sexta-feira (28), a deputada federal Ivoneide Caetano (PT) anunciou em uma entrevista concedida a uma rádio em Salvador, capital da Bahia, a tramitação de um Projeto de Lei (PL) de sua autoria na Câmara dos Deputados. O PL tem como objetivo suspender a cobrança de parcelas do programa “Minha Casa, Minha Vida” caso o beneficiário esteja desempregado.
Além da suspensão das parcelas, o projeto visa criar um banco de dados dos beneficiários do programa que estejam desempregados, com a finalidade de proporcionar preferência em contratações em empresas terceirizadas que possuam contratos com a administração pública.
“Este PL busca oferecer suporte aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida diante de dificuldades financeiras, incentivando ainda sua reinserção no mercado de trabalho e promovendo a estabilidade e o desenvolvimento social das famílias atendidas pelo programa”, defende Ivoneide.
É importante ressaltar que a suspensão das parcelas não implicará em isenção ou perdão da dívida, mas sim em um adiamento temporário do pagamento. De acordo com o projeto, as parcelas suspensas serão acrescidas ao final do contrato, garantindo que o benefício do programa “Minha Casa, Minha Vida” seja mantido para aqueles que enfrentam momentaneamente dificuldades financeiras.
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