Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.
Lançada oficialmente na quarta-feira (9), a campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA.
A programação da campanha irá percorrer o interior baiano oferecendo exames de DNA gratuitos, e, em algumas cidades, também irão ocorrer atendimentos relativos a ações de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, com o fornecimento de orientações jurídicas. As cidades, datas e locais participantes estão disponíveis na lista abaixo.
Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.
Em Santo Antônio de Jesus o atendimento acontece na sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, nº 1, Centro, a partir do dia 17 de agosto, das 09h às 15h.
O mutirão também será realizado nas seguintes cidades:
Alagoinhas
Alcobaça
Brumado
Buerarema
Camacã
Camaçari
Candeias
Conceição do Coité
Cruz das Almas
Dário Meira
Euclides da Cunha
Feira de Santana
Guanambi
Itabuna
Itapetinga
Jequié
Juazeiro
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Porto Seguro
Salvador
Teixeira de Freitas
Vitória da Conquista
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