As prefeituras dos estados nordestinos paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (30) para chamar atenção para a crise financeira enfrentada pelos municípios. A medida foi tomada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas da região, que reivindicam do governo federal uma injeção de recursos para os cofres municipais.
De acordo com o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, a paralisação é uma forma de pressionar o governo federal a cumprir o novo pacto federativo, que prevê a transferência de mais recursos para os municípios.
“O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, enfatizou Quinho.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). No entanto, os repasses do FPM têm oscilado nos últimos anos, o que tem causado dificuldades financeiras para as prefeituras.
Além disso, as prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado. A medida diminuiu a arrecadação dos municípios, que precisam dos recursos para custear serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
A paralisação das atividades das prefeituras do Nordeste é uma medida inédita na região. O movimento deve ter impacto nas atividades cotidianas dos municípios, como o funcionamento de escolas, hospitais e serviços de limpeza pública.
Notícias Relacionadas
