O Governo da Bahia pagará os precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) em 2023, entre os dias 4 e 6 de setembro. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na quarta-feira (30).
Os créditos serão feitos na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fizerem jus ao benefício e que tenham seus dados cadastrais atualizados no sistema do Estado.
No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão para mais de 118 mil pessoas.
O abono extraordinário, no valor de R$ 416 milhões, será pago no dia 6 de setembro para 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O valor será igual para todos os profissionais, independentemente da jornada de trabalho ou do período em que atuaram na educação básica.
Para os professores em regime de 40 horas semanais, o valor do abono será de R$ 5.950,70. Para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor será de R$ 2.975,35.
Os outros R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Os interessados podem conferir no Portal da Educação a lista com os nomes dos habilitados a receber este abono.
Neste caso, o valor do abono será calculado de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão.
Os profissionais que estão na folha de pagamento do Estado receberão o crédito do segundo abono nos dias 4 e 5 de setembro. Aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado, mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado, também receberão o crédito no dia 5 de setembro.
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