Na Bahia, pelo menos 405 mulheres têm a realização do sonho de maternidade atrasado devido à burocracia imposta pelos trâmites legais. Há, também, 10 homens solteiros e 4 casais homoafetivos masculinos interessados em adotar uma criança.
Um dos motivos da demora no procedimento é a inserção dos órfãos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) . Atualmente, existem apenas 144 baianos registrados no sistema. Este dado equivale a cerca de 10% das crianças e adolescentes que estão em casas de acolhimento no estado. Até dezembro de 2014, eram 1.401, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Antes da inclusão no CNA, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que se esgotem todas as chances de reinserção do órfão na família biológica (pai e mãe), extensa (avós e tios) ou na comunidade de origem. Se ficar provado que não houve sucesso nas tentativas, é cedida a destituição familiar e a inserção no cadastro.
A juíza relata que há muitos casos que duram 4 ou até 10 anos, mesmo com relatórios que apontam que não há contato das crianças com a família biológica e que as outras possibilidades não obtiveram sucesso.
Espera
A baiana C.L. tem sentido o revés na pele. Residente em Santo Antônio de Jesus (a 192 km de Salvador), ela deu entrada no processo há oito meses. Mas, até então, só fez o curso obrigatório. “Ainda estou na etapa um. Nem estou habilitada”, diz.
C.L. não consegue engravidar devido a um problema de fertilidade e viu na adoção uma chance de realizar o sonho de ser mãe. O perfil escolhido é criança de até 3 anos, de qualquer sexo: “Aceitaria até dois irmãos”.
Promotora do Ministério Público com atuação em Santo Antônio de Jesus, Danúbia Bittencourt explica que o fórum da cidade atende casos criminais e da infância. A única juíza do local possui nove mil processos para resolver, dos cerca de 100 mil réus do município.
“Não temos assistentes sociais e psicólogos. Precisamos usar os da prefeitura, que já têm muitas demandas. Também não temos crianças com os perfis desejados”, detalha Danúbia.
Cerca de dez famílias desejam habilitar-se para adoção na cidade. “Se houvesse crianças disponíveis, daria prioridade aos casos”, diz a promotora. A juíza dessa comarca, Mariana Ferreira, está de férias. A reportagem tentou contato com a substituta, sem êxito.
Para o promotor de justiça da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Luiz Lima, é necessário um investimento nos fóruns de toda a Bahia. “O ideal é que existisse um aparelhamento melhor, no sentido de equipe reforçada e estrutura tecnológica mais ágil. O acúmulo de funções torna o processo lento”, afirma.
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