A Polícia Civil da Bahia poderá enfrentar uma crise de efetivo nos próximos cinco anos. Grande parte dos servidores estarão aptos a se aposentar, o que representa cerca de 85% do efetivo.
Conforme divulgado pelo Jornal Correio, 4.546 dos servidores têm entre 45 e 74 anos, muitos dos quais ingressaram na força em concursos realizados nas décadas de 70, 80 e 90.
“Então, esses 85%, daqui a cinco anos, estarão aptos para se aposentar. Nós já temos uma polícia com idade avançada!”, declarou Estácio Lopes.
Leia também:“Antigamente, eram 30 anos de contribuição, por se tratar de atividade de risco. Com reforma da Previdência de 2020, passou a exigir também a idade, 56 para os homens e 52 para as mulheres. Porém, como a maioria desses colegas entram 1997 e averbaram o tempo de fora, ou seja, o período em que estavam no setor privado, eles completam o tempo de contribuição”, explicou Estácio, presidente do Sindpoc.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) a polícia judiciária na Bahia não cumpria a Lei Estadual nº 11.370/2009 (Lei Orgânica da PC/BA), que determina o quantitativo de 8.933 servidores funcionais– o que impacta em quase 40% no quadro atual.
“Em maio do ano passado, a Polícia Civil nos informou que 1.047 policiais já preencheriam os requisitos de aposentadoria. De lá pra cá, em 13 meses, 135 já não trabalham mais nas unidades”, informou Estácio.
De acordo com a PC, 1.000 vagas foram disponibilizadas, 150 para delegado, 700 para investigador e 150 vagas para escrivão. Em julho mais 260 investigadores foram convocados e 128 delegados do cadastro reserva. O concurso mais recente da categoria foi em julho de 2023.
“A gente precisa de concursos anuais com no mínimo 1 mil vagas, até 2028. A nossa avaliação é em cima das necessidades das delegacias, principalmente no interior do estado, do aumento da população baiana, que hoje chega a 15 milhões de habitantes, e pelos critérios da ONU”, pontuou Lopes.
Em nota, a Polícia Civil explicou que o quadro funcional atual é de 5.283, isto é, 27 a menos que o informado pelo GDG e TCE/BA. No que se refere a necessidade de concursos nos próximos anos, a PC informou que não tem previsão.
“Considerando que todas as etapas de um concurso público devem ser obedecidas, o tempo para início e encerramento de cada certame é indefinido, não sendo possível precisar quando será lançado o próximo edital”, diz nota enviada ao CORREIO.
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