Entenda proposta da deputada Erika Hilton que propõe fim da jornada 6x1

O tema das escalas de trabalho tem dominado o debate público nas redes sociais nos últimos dias, desde que um projeto idealizado pelo vereador recém-eleito Rick Azevedo (PSOL) foi levado à Câmara dos Deputados pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), e que propõe o fim da escala 6×1.

Até agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não está em tramitação e nem tem um número definido, pois ainda não foram angariadas assinaturas o suficiente. Das 171 necessárias, Erika informou à CNN que tem aproximadamente 70, até o momento.

Leia também:

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê, especificamente, modelos de escala de trabalho. Segundo a lei, são aceitas quaisquer modalidades, contanto que satisfaçam os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Isso significa que as alternativas apresentadas a seguir não representam, necessariamente, todas as alternativas possíveis de escalas — muitas vezes, esses modelos são negociados diretamente entre o patrão e o trabalhador, ou por meio de acordos sindicais. No entanto, são alguns dos esquemas mais comuns encontrados no mercado de trabalho. Veja:

Escala 6×1

Modelo alvo do projeto de Azevedo e Erika, consiste em uma jornada de seis dias de trabalho para um de folga. É um dos tipos mais comuns em empreendimentos do setor de varejo, mercados ou restaurantes, por exemplo.

O dia de descanso pode ser fixo na semana ou alternado, dentro de um revezamento. A lei prevê, no entanto, que pelo menos uma das folgas dentro de um período de sete semanas seja em um domingo.

Na justificativa da proposta apresentada, a deputada cita impactos da escala na qualidade de vida dos trabalhadores, desde a saúde até relações familiares.

Escala 5×2

Considerado o “padrão” no mercado de trabalho, é um modelo no qual o funcionário trabalha por cinco dias e descansa durante dois. Em grande parte das vezes, os dois dias de descanso coincidem com o fim de semana, embora não seja uma exigência. A jornada de trabalho costuma ser de 8 horas, totalizando 40 horas semanais.

Escala 4×3

Embora seja pouco comum no mercado de trabalho brasileiro, a escala 4×3 começou a ser discutida no país como uma alternativa de promoção do bem-estar, produtividade e qualidade de vida dos funcionários.

Experimentada em países como Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Austrália e outros países, o modelo também está sendo testado no Brasil por meio de uma parceria entre a consultoria Reconnect Happiness e a organização 4 Day Week Global.

No Reino Unido, um estudo mostrou que 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida. Entre outros resultados, o teste revelou que a redução da jornada de trabalho não diminuiu a produtividade e que o número de saídas de funcionários caiu 57% durante o período experimental.

Escala 5×1

Neste caso, são cinco dias de trabalho para um dia de folga. Parecida com a escala 6×1 no quesito do tempo de descanso, a principal diferença dessa escala em relação às anteriores é a de que as folgas caem em dias diferentes a cada semana. A CLT prevê, no entanto, que pelo menos um dos dias de descanso no mês seja em um domingo.

Escalas baseadas em horas trabalhadas

Diferentemente das escalas anteriores, existem modelos baseados na divisão por horas ao invés de dias. Na escala 12×36, por exemplo, o funcionário trabalha 12 horas consecutivas e descansa nas 36 horas seguintes — dentro de um período de dois dias completos, um quarto do tempo é gasto trabalhando, com os outros três quartos reservados ao repouso.

Vale notar que, segundo a lei, essa escala só pode ser empregada através de acordo escrito entre patrão e trabalhador.

Outros exemplos de escalas especiais são a 18×36 e a 24×48, reservadas a áreas que não podem interromper suas atividades (serviços de saúde, segurança ou emergenciais).

*CNN