Todos os 65 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberam salários superiores ao teto constitucional em outubro deste ano, segundo levantamento da Metropolítica. O teto, definido como o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é fixado atualmente em aproximadamente R$ 44 mil, mas no TJ-BA, nove magistrados superaram em até três vezes esse valor, alcançando mais de R$ 150 mil no mês.
Entre os desembargadores que receberam os maiores valores estão José Alfredo Cerqueira e Pilar Célia Tobio de Claro, com vencimentos de R$ 164 mil. Os valores líquidos apresentados já excluem os descontos do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária, e não incluem diárias por trabalhos fora de Salvador ou viagens institucionais.
Penduricalhos agregados ao salário
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A prática de valores acima do teto se manteve durante quase todos os meses de 2024, com exceção de fevereiro. Esse quadro ocorre em função de penduricalhos e benefícios agregados aos vencimentos dos magistrados ao longo das últimas três décadas, como adicionais por tempo de serviço, abono-permanência e auxílios diversos, incluindo transporte, alimentação, moradia e saúde.
Esses benefícios, já incorporados ao contracheque, fizeram com que os custos públicos com a folha de pagamento dos desembargadores totalizassem R$ 47 milhões desde janeiro deste ano, uma média de R$ 72,4 mil por mês para cada magistrado, o que intensifica os debates sobre os gastos com o Judiciário no estado.
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