Após o vereador Uberdan Cardoso afirmar, em sessão da Câmara, na segunda-feira (9), ter descoberto uma suposta fraude no pagamento dos transportes escolares do município de Santo Antônio de Jesus, a secretária de Educação, Edileide Castro, conversou com a rádio Andaiá FM, e explicou o que o órgão apurou até o momento.
A suposta fraude consistia em motoristas assinarem sábados letivos além do que trabalharam. Meses onde houveram dois sábados letivos, por exemplo, os motoristas teriam assinado como se tivessem trabalhado cinco sábados, aumentando assim os valores recebidos. Os dados apresentados pelo edil são de fevereiro a agosto de 2024.
A secretária informou que atualmente a secretaria conta com 99 contratos de motoristas, e que os prestadores de serviço podem ter realizado viagens fora das rotas pré- estabelecidas, após solicitações de funcionários de unidades de ensino do município, o que configuraria um “desvio de finalidade”.
“O que a gente entendeu, até agora, é que algumas viagens foram para atender essas questões. Exemplo, a escola vai fazer uma aula passeio, uma aula extra. Eu não cheguei ainda neste ponto de processo administrativo, então, não posso dizer que alguém é responsável, o que pode constatar é que pode ter havido algum desvio de finalidade”, explicou Castro.
Ainda segundo a secretaria, todos os valores que foram repassados para os motoristas já foram devolvidos, mas que, caso sejam comprovadas as viagens extras, esses valores podem retornar para os prestadores de serviço.
“Pode ser que eles tenham até o direito de receber algum desses valores que eles devolveram, é possível que tenham este direito porque fizeram um serviço com finalidade pública, a exemplo de levar um menino para a EJA, para alguma atividade esportiva, alguma atividade cultural”, detalhou.
Segundo Edileide, todos os prestadores acionados efetuaram a devolução dos valores ao município através de DAM’s (Documentos de Arrecadação Municipal).“Eles foram pagos a mais das rotas, foram 7 meses, envolvendo vários prestadores. Então, este valor não foi para uma pessoa, por isso tivemos o cuidado de pedir o ressarcimento destes valores, e nenhum se colocou contrário a isso. Todos os DAM’s emitidos foram pagos”.
Após o ocorrido, a gestão, segundo a secretaria de Educação, irá implantar o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE). “A gente agora vai implantar o sistema SETE, onde cada carro que presta serviço ao município vai colocar no tacógrafo do carro um GPS onde vamos tirar todos os meses, de forma digital, essa comprovação de que o motorista fez esta rota, isso a rota que já está gerenciada”.
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