O Governo da Bahia antecipou, nesta segunda-feira (30), o pagamento de R$ 197,7 milhões referente às receitas do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios do estado. O valor, arrecadado entre os dias 23 e 26 de dezembro, estava previsto para ser repassado em janeiro, mas foi antecipado a pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de auxiliar as administrações locais no fechamento das contas de 2024 .
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância do repasse: “Entendemos a relevância desse recurso para as prefeituras. Ao fortalecer nossa parceria com as gestões municipais, conseguimos viabilizar essa antecipação, dando um lucro extra para prefeitos e prefeitas realizando investimentos prioritários em seus municípios.”
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a antecipação incluiu a cota dos municípios na arrecadação total de ICMS e as parcelas do Fundeb associadas ao ICMS, ITD e IPVA.
Do total antecipado, R$ 122,06 milhões devem à receita de ICMS. Salvador foi a cidade com o maior valor recebido, com R$ 11,61 milhões.
O Estado definindo o cronograma dos próximos repasses em parceria com o Banco do Brasil. A arrecadação referente à movimentação econômica de 27 a 31 de dezembro será distribuída aos municípios no dia 3 de janeiro. Já os valores arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025 serão distribuídos nas seguintes datas: 7 de janeiro para o ICMS e 8 de janeiro para o Fundeb.
A antecipação representa um esforço do governo estadual para equilibrar as finanças municipais e garantir maior capacidade de investimento nas demandas locais.
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