A Prefeitura de Eunápolis declarou estado de emergência no Hospital Regional devido à escassez de equipamentos e insumos na unidade. De acordo com a administração municipal, essa decisão permite a adoção de medidas administrativas para assegurar a operação do hospital, como a dispensa de licitações, conforme estabelece a legislação, além de ações voltadas para a manutenção dos serviços essenciais.
O decreto considerou relatórios da Comissão de Transição de Governo e da Vigilância Sanitária, que apontaram a gravidade das condições do hospital, além da recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fixou prazos de 60 a 90 dias para solucionar irregularidades estruturais, insuficiências de insumos, falta de pessoal e problemas em equipamentos.
Segundo o Radar News, parceiro do Blog do valente, a recomendação do MP-BA destacou a necessidade de ações emergenciais no Hospital Regional para resolver problemas como escalas de equipes, pleno funcionamento de equipamentos e melhorias estruturais.
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As auditorias realizadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontaram omissão na resolução de pendências e impacto negativo no atendimento à população.
O prefeito Robério Oliveira (PSD) afirmou que, com a declaração de emergência, a prefeitura busca acelerar as medidas para atender às recomendações e garantir o atendimento hospitalar no município. O decreto entra em vigor imediatamente.
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