No início de fevereiro, pela primeira vez em seus 48 anos de história, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realizou uma colação de grau através de procuração. O estudante Gustavo Gonçalves, formado em Engenharia de Alimentos, não pôde comparecer à cerimônia, ocorrida no dia 12, por morar em Pinhalzinho, Santa Catarina, onde iniciou seu novo emprego. Diante dessa impossibilidade e do risco de não obter seu diploma, ele buscou respaldo judicial para autorizar um representante legal a participar da cerimônia em seu lugar.
O processo teve início após Gustavo entrar em contato com o setor responsável pela emissão de diplomas da universidade, sendo informado que não poderia realizar a colação por procuração. Sem poder se deslocar até Feira de Santana por questões de distância, custos e o risco de perder a oportunidade de trabalho, ele recorreu à Justiça. O advogado de Gustavo, Danilo Souza Ribeiro, argumentou que esses fatores não poderiam ser desconsiderados. A ação resultou em uma liminar favorável, permitindo que a mãe do estudante o representasse na solenidade.
De acordo com a portaria do Ministério da Educação, a colação de grau é obrigatória para a obtenção do diploma, mas outras instituições de ensino já adotam a possibilidade de delegar a cerimônia por procuração, prática que não é vedada por lei. No entanto, cada universidade tem autonomia para definir suas próprias regras sobre o procedimento.
POSIÇÃO DA UEFS
A UEFS, até então, não autorizava essa prática. A gerente da Secretaria Especial de Registro de Diplomas, Thaís Michelly Bacelar, explicou que a universidade possui um regulamento específico para a colação de grau que não prevê a autorização de procuração. No entanto, segundo Thaís, há planos de revisar as normas para permitir essa exceção, reconhecendo que situações como a de Gustavo são cada vez mais comuns e merecem atenção.
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