O humorista Léo Lins, de 42 anos, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado pela Justiça Federal, por proferir discursos considerados preconceituosos contra diversos grupos minoritários durante uma apresentação de 2022. A decisão é da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e ainda cabe recurso.
A apresentação citada na ação judicial foi publicada no YouTube e alcançou cerca de 3 milhões de visualizações. No show “Perturbador”, Leo Lins ironiza temas como abuso sexual, zoofilia, racismo, pedofilia e gordofobia. As piadas também citam pessoas famosas e incluem comentários jocosos a respeito de crimes e tragédias, como o incêndio na boate Kiss.
Segundo a sentença, o conteúdo “estimula a propagação de violência verbal na sociedade e fomenta a intolerância”. A juíza responsável pelo caso destacou que atividades artísticas de humor não podem ser utilizadas como “passe livre” para a prática de crimes e reforçou que a liberdade de expressão não autoriza manifestações de teor discriminatório e odioso.
A defesa do humorista classificou a decisão como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil” e afirmou que irá recorrer da condenação.
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou violações aos direitos humanos e à legislação que protege grupos vulneráveis no país.
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