Mais de 6 milhões de baianos, o equivalente a 41,6% da população do estado, poderão ficar isentos do pagamento da conta de luz a partir do próximo mês, graças à reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025 e concede gratuidade total às famílias que consumirem até 80 kWh mensais. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o valor cobrado será apenas sobre o excedente.
O benefício será concedido de forma automática a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário-mínimo, a idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias com renda de até três salários-mínimos que utilizem equipamentos elétricos para tratamentos de saúde.
Na Bahia, 1,76 milhão de domicílios serão contemplados, representando 23% do total de famílias aptas em toda a região Nordeste. No cenário nacional, a medida alcança 17,39 milhões de lares e mais de 60 milhões de pessoas.
Os estados com maior número de beneficiários são São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará. O Nordeste lidera com 7,75 milhões de famílias atendidas, seguido pelo Sudeste (5,69 milhões), Norte (1,65 milhão), Sul (1,26 milhão) e Centro-Oeste (1,03 milhão).
A reformulação da tarifa social tem como objetivo ampliar o acesso à energia elétrica e promover justiça tarifária, beneficiando especialmente as populações mais vulneráveis economicamente.
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