Durante os cinco primeiros dias do São João de Amargosa (19 a 23 de junho), o Plantão Integrado de Direitos Humanos registrou 40 ocorrências de violações de direitos, sendo que 45% dos casos envolveram trabalho infantil. A ação, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), foi realizada pelo segundo ano consecutivo no município e contou com a parceria da organização da sociedade civil Pontos Diversos.
Das 18 situações de trabalho infantil, a maioria envolvia crianças de 0 a 11 anos, predominantemente negras e pardas. Também foram registrados oito casos de vulnerabilidade não tipificada, cinco situações de dificuldade de acessibilidade, quatro crianças ou adolescentes perdidos, três casos de suposta negligência e uma ocorrência de poluição sonora.
A atuação do Plantão foi além do monitoramento, com ações educativas como a distribuição de cartilhas sobre direitos humanos, pulseiras de identificação infantil e para pessoas com deficiência auditiva. Um dos pontos de alerta do relatório é o consumo e a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes, especialmente na Praça do Bosque. Para combater a prática, houve intensificação da fiscalização, mobilização das forças de segurança e notificações a fornecedores.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou visitas técnicas aos postos de saúde, hospital regional e delegacia, enquanto a Polícia Civil implantou uma Sala de Atendimento Especializado (SAE) para escuta qualificada de mulheres vítimas de violência. A Secretaria de Saúde (Sesab), por meio da campanha “Fique Sabendo”, promoveu testagens de ISTs e detectou um alto número de adolescentes sob efeito de álcool.
No eixo da sustentabilidade, o projeto ‘Circuito Verde’ empregou 49 catadores de recicláveis — 80% mulheres — com suporte de EPIs, alimentação e estrutura adequada, promovendo inclusão produtiva. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa com apoio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O relatório final do Plantão recomenda avaliações pós-evento com o Comitê de Proteção Integral para aprimorar políticas públicas locais. Neste ano, o Plantão atuou nos festejos juninos de Amargosa e Santo Antônio de Jesus, além da campanha “Respeito é Nosso Direito!” em Cachoeira, integrando ações à celebração da Independência do Brasil na Bahia.
Como parte da preparação, mais de 200 agentes das forças de segurança passaram por uma formação em Direitos Humanos, realizada no dia 16 de junho, no Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), alcançando também profissionais de outros 24 municípios de forma virtual.
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