Vereadora de São Felipe acusa gestão de apagar dados do Diário Oficial e publicações de gestões anteriores; Prefeitura esclarece

Prefeitura afirma que mudança de empresa responsável pelo Diário Oficial causou a ausência dos dados, mas promete restauração

A vereadora de São Felipe Ana Vitória (PT), durante sessão na Câmara Municipal, denunciou que publicações do Diário Oficial da cidade, referentes a gestões anteriores, teriam sido apagadas. Ela também criticou a remoção de imagens da administração passada nas redes sociais da Prefeitura, como o Instagram. Segundo a parlamentar, a exclusão dos conteúdos compromete a preservação da memória administrativa do município.

Em resposta, a Prefeitura de São Felipe enviou uma nota ao Blog do Valente, por meio da Secretaria de Administração. Segundo o comunicado, ao assumir a gestão municipal em janeiro de 2025, o prefeito Antônio Gregório firmou contrato com uma nova empresa responsável pela hospedagem e publicação do Diário Oficial. Como se trata de uma nova plataforma, as publicações da gestão anterior ainda não foram migradas para o novo sistema.

Durante o discurso, a vereadora defendeu a importância dos registros públicos: “As nossas histórias não podem ser passadas em branco. A gente não pode excluir. Porque a gente não faz de acordo com a gestão. […] Eu peço respeito pela nossa população. Peço que se cumpra a lei existente. E peço que não apaguem a nossa história.”

Ela também reforçou que as redes sociais da Prefeitura funcionam como documentos públicos e cobrou mais transparência na gestão da informação.

A Prefeitura afirmou que “nenhuma publicação foi apagada ou excluída intencionalmente” e que está seguindo os trâmites legais e técnicos para integrar o acervo completo ao novo portal de transparência. A gestão destacou ainda seu compromisso com a transparência, o respeito à legislação e o direito de acesso à informação, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011.

Ainda em nota, a Prefeitura reiterou estar aberta ao diálogo e se colocou à disposição da vereadora e da população para quaisquer esclarecimentos adicionais.