Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição ocuparam, nesta terça-feira (5), as mesas diretoras dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de uma pauta que inclui anistia geral aos condenados por tentativa de golpe, fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes.
A mobilização foi anunciada durante uma coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, onde deputados e senadores da oposição criticaram duramente a decisão judicial que colocou Bolsonaro em regime domiciliar. Eles prometeram permanecer nas mesas e obstruir as sessões legislativas até que os presidentes das Casas — Arthur Lira (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) — aceitem discutir suas reivindicações.
“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também se pronunciou:
“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas e vamos obstruir as sessões. Já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, disse.
Entre as exigências, os parlamentares também defendem a votação da PEC do fim do foro privilegiado, o que permitiria que o ex-presidente fosse julgado na primeira instância, e não mais pelo STF. Além disso, a anistia irrestrita aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e outras ações consideradas antidemocráticas está no centro do movimento, apontada pelos opositores como condição para “pacificar o Brasil”.
Apesar do discurso pela pacificação, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi categórico:
“Estamos nos apresentando para a guerra. Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”.
Até o momento, os presidentes das duas Casas não se manifestaram publicamente sobre o movimento da oposição. A ocupação dos plenários gera tensão e poderá afetar a tramitação de projetos no Congresso ao longo da semana.
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