A Receita Federal mobilizou cerca de 32 servidores, na manhã desta quarta-feira (13), para fiscalizar o comércio de produtos suspeitos de falsificação em Salvador. A ação, denominada Operação Comércio Legal, teve como alvo cinco estabelecimentos identificados após monitoramento e aplicação de técnicas de análise de risco.
O foco principal da fiscalização foram roupas, relógios e perfumes. De acordo com o órgão, quando é comprovado que um produto importado é falsificado, o importador pode responder por contrabando, já que a entrada desse tipo de mercadoria no Brasil é proibida.
As mercadorias falsificadas não podem ser leiloadas ou revendidas, mas a Receita busca alternativas para evitar o desperdício. No caso das roupas, por exemplo, há um processo de descaracterização — com a retirada de qualquer referência às marcas — para que possam ser doadas a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além de combater a comercialização de itens falsos, a operação também verifica se produtos originais de origem estrangeira foram importados de forma regular. Segundo a Receita Federal, a medida visa proteger o consumidor contra riscos à saúde e ao meio ambiente, além de impedir a concorrência desleal com lojistas que atuam dentro da legalidade e recolhem os impostos devidos.
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