O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que encerrará nesta quarta-feira (13) a elaboração de um projeto para regulamentar o uso das redes sociais no Brasil, atualmente dominadas por grandes empresas de tecnologia. A proposta, em análise na Casa Civil há dois meses, visa estabelecer normas mínimas de funcionamento das plataformas digitais, diante da ausência de responsabilização por conteúdos compartilhados.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento no funcionamento de uma rede digital que fala com criança, com velho e na maioria das vezes ninguém assume a responsabilidade”, declarou Lula em entrevista à BandNews.
A iniciativa ganhou relevância após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por meio das redes sociais. O presidente anunciou que se reunirá com ministros para alinhar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional.
Segundo Lula, é necessário definir limites e responsabilidades no ambiente digital, que alcança públicos de todas as idades. O objetivo é combater a impunidade nas plataformas e proteger grupos vulneráveis. A reunião para tratar do projeto ocorrerá nesta quarta-feira (13), às 15h, com a participação de Gleisi Hoffmann, Sidônio Palmeira, Miriam Belchior e outros representantes do governo federal.
Notícias Relacionadas
