Um apartamento avaliado em cerca de R$ 5 milhões no mercado imobiliário de João Pessoa foi registrado em cartório pela família do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por apenas R$ 125 mil. A transação ocorreu em 23 de janeiro de 2025, pouco mais de uma semana antes de Motta assumir a presidência da Casa. Segundo a matrícula do imóvel, o valor fiscal é de R$ 3,8 milhões, número utilizado para cálculo do ITBI.
O apartamento foi adquirido pela empresa Medeiros & Medeiros Ltda, registrada em nome da esposa e dos filhos do deputado, junto à Construtora Massai. Procurada, a construtora alegou que o valor corresponde a uma fração do terreno onde o prédio foi erguido e não ao apartamento. No entanto, questionada sobre o fato de a compra ter ocorrido após a construção do imóvel, a empresa não respondeu. O empreendimento foi inaugurado em 2023, e a própria Massai havia adquirido a unidade em fevereiro de 2024 por R$ 1,7 milhão.
O imóvel faz parte de um edifício de alto padrão com 40 apartamentos, cada um ocupando um andar inteiro, com mais de 400 metros quadrados de área privativa, quatro suítes, pé direito duplo e vista para o mar. O condomínio oferece estrutura de luxo, incluindo academia, quadras de jogos, piscina aquecida, salão de festas, sauna e rooftop compartilhado. Atualmente, outra unidade no mesmo prédio está anunciada por R$ 7,5 milhões.
A diferença entre o valor declarado e o preço de mercado levantou questionamentos de especialistas.
“Uma das situações que deve ser reportada ao Coaf é uma discrepância muito grande entre o valor informado para a compra e o valor fiscal”, explicou Thiago Bottino, professor da FGV-Direito.
Segundo ele, registrar um imóvel por um valor muito inferior ao real pode indicar pagamento “por fora” e ser utilizado em esquemas de lavagem de dinheiro.
Para o professor Vitor Schirato, da USP, a subavaliação registrada também é indício de irregularidade. “Se supõe que, de alguma forma, houve um pagamento que não foi registrado”, afirmou.
Segundo o site UOL, Hugo Motta ainda não se pronuncioou sobre o caso, assim como, o cartório de João Pessoa, questionado sobre a comunicação da transação, também não deu retorno.
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