O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar o valor da indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto. A quantia, antes fixada em R$ 8 mil, passou para R$ 12 mil após recurso do youtuber. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado na última quinta-feira (28/8).
O processo teve início depois que Nikolas utilizou a imagem de Felipe Neto em publicações nas redes sociais, associando-o ao termo “cancelador”, sem a devida autorização. A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, destacou que a exposição foi ampliada devido ao conteúdo e ao alcance das publicações.
“Em outras palavras, no caso, o réu [Nikolas Ferreira] se utilizou da imagem do autor [Felipe Neto] com intuito de reprovar os posicionamentos do autor, afirmando que ele ‘cancela dezenas de pessoas’, transmite ideias reprováveis a chanças, e que o chamado ‘cancelamento’ operado pelo autor seria uma ‘arma da esquerda’ para ‘silenciar a verdade’ e potencializar determinadas ideias”, registrou a magistrada.
A desembargadora observou ainda que, embora o parlamentar tenha alegado que a publicação buscava “dar voz” ao público, o vídeo também foi utilizado como ferramenta de divulgação de um curso oferecido por Nikolas Ferreira.
“Nesse contexto, considerando que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o quantin indenizatório de R$ 8 mil deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter proveito próprio”, completou Cotta.
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